Vereadores de municípios com mais de 200 mil eleitores poderão ser escolhidos por voto distrital. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a mudança prevista no projeto de lei 25/2015.
Atualmente, os candidatos a vereador recebem votos de eleitores de todo o município. Os vereadores são eleitos pelo sistema proporcional, sistema no qual os votos recebidos por um candidato podem ajudar a eleger outros do mesmo partido ou coligação. Neste caso, o número total dos votos válidos é o que define a quantidade de vagas a que a legenda terá direito.
Pela proposta do senador José Serra (PSDB-SP), as cidades desse porte serão divididas em distritos, em número igual ao de vagas na Câmara Municipal. Cada distrito elegerá um vereador por maioria simples (50% dos votos mais um). O candidato mais votado será o eleito. Ou seja:
Petrolina não tem 200 mil eleitores, são cerca de 189 mil. Sendo assim: se dividirmos Petrolina em 19 distritos, teremos vereadores eleitos com 800 votos, num distrito com 8 candidatos, por exemplo. Isso considerando 120 mil votos válidos. Então: 120 mil votos dividido por 19 vagas = 6.315 votos válidos em cada distrito. 6.315 divido por 8 candidatos = votação média por candidato = 789 votos.
Num distrito exemplo desses se houver mais candidatos, menor será a votação do vereador eleito no distrito.
Pra finalizar, a proposta não eliminou as coligações que continuarão existindo e o vereador será eleito pela quantidade de votos e não porque a legenda do candidato é alta.
A permanência das coligações pode até diminuir o número de candidatos por que só será permitido um por partido ou coligação. (Com colaboração do leitor George).
Amigo, Petrolina chegará a 2016 com mais de 200 mil eleitores e poderá caber sim nesse critério. Acho que é mais justo e tipifica a escolha de cada localidade com seu representante legal, fazendo com que cada distrito tome para si a responsabilidade da escolha, e não fica refém das coligações e partidos de aluguel que existem em todo país!
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