Durante audiência pública realizada na câmara de vereadores nesta quinta-feira (16) sobre a questão da Perimetral, Avenida Transnordestina, proposta pelo deputado estadual Lucas Ramos, por meio da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Alepe, o deputado do PSB e as demais lideranças comunitárias presentes, afirmaram que a responsabilidade da rodovia pertence ao município de Petrolina.
O objetivo do encontro era identificar, o autor que deverá realizar melhorias na avenida. Inicialmente, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, (Dnit) representado pelo pelo superintendente Regional no Estado de Pernambuco, Leandro Miranda Teixeira esclareceu, que o convênio ministrado pelo Governo Federal pela união que repassou os recursos para o município ter a contra partida de construir a rodovia na gestão do ex-prefeito Guilherme Coelho, torna a obrigatoriedade da manutenção da avenida por parte da prefeitura municipal de Petrolina. “a iniciativa tem que partir do município de Petrolina”, afirmou.
No debate, O representante da secretaria Estadual de transportes, Luiz Alberto ressaltou que, o Governo do Estado deverá entrar com recursos que serão somados com o apoio do município e este deverá oficializar um pedido junto ao órgão estadual para darem início a reforma da perimetral. “O projeto prever além da requalificação asfáltica, a criação de uma ciclovia que irá dividir a avenida”, ressaltou.
O diretor presidente da EPTTC, Paulo Valgueiro representante do executivo no encontro, diz que o município atualmente não é o responsável pela manutenção da estrada. Segundo o diretor, a discussão sobre quem é o responsável deverá permanecer até, que os demais órgãos federais e estaduais realizem um relatório em parceria com o município, mesmo afirmando que não existem recursos para financiar algum apoio que resulte na execução das obras da rodovia federal. “Na época, nós ficamos responsáveis por realizar apenas a obra e o convênio da união dizia só isso, então com o término dos trabalhos em 2001, de lá para cá, o município não pode ser o culpado pelos acidentes que acontecem na avenida hoje”, afirmou Paulo Valgueiro.
É muito simples: basta saber se ali é uma PE ou uma BR. Se não for nenhum, nem outro a responsabilidade é da prefeitura de Petrolina. Nunca ouvi falar em contrato em que a União passa a responsabilidade de manutenção de um patrimônio seu para outro ente da federação. Na verdade, em Recife, acontece o contrário. A maioria dos logradouros públicos, de competência do município de Recife, são administrados pelo governo Estadual. Ou seja, os impostos pagos por todos os pernambucanos, do Sertão ao Litoral, a serviço do bem-estar dos recifenses.
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