A sessão da Câmara de vereadores de Petrolina desta terça-feira (9) pretende ser movimentada. 14 projetos estarão na pauta.
Deverão ser votados os Projetos de Decreto Legislativo 011/2015 e o 017/2015 que Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan aos Agente da Polícia Federal Rinaldo Alcântara Santo e Edson Jorge Pacheco.
confira os demais projetos da pauta que inclui emendas para reestruturação do conselho tutelar e doação de imóveis públicos para os permissionários:
PROJETO DE LEI Nº 056/2014 – PEDRO FILIPPE
EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A ESCOLINHA DE FUTEBOL
PROJETO DE LEI Nº 005/2015 – PARAÍBA
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE CUIDADOR DE IDOSO.
PROJETO DE LEI Nº 024/2015 – BETÃO
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS CIVIS E MILITARES
PROJETO DE LEI Nº 032/2015 – MARIA ELENA
EMENTA: DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO NO BAIRRO AREIA BRANCA – PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO MARIA GOMES NOVAES
PROJETO DE LEI Nº 033/2015 – MARIA ELENA
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES SOBRE AS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE PETROLINA
PROJETO DE LEI Nº 036/2015 – MARIA ELENA
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SHOPPINGS, HOTÉIS, MOTÉIS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES AFIXARAM, EM LOCAIS VISÍVEIS, AVISOS SOBRE OS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS PENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 037/2015 – MARIA ELENA
ESTABELECE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERVENIENTE PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 039/2015 – BETÃO
EMENTA: INSTITUI O DIA 03 DE JUNHO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETROLINA COMO O DIA MUNICIPAL DE DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO.
PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 006/2014
EMENTA: REESTRUTURA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PETROLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONTÉM 02 EMENDAS MODIFICATIVAS DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS JARDIM, JÁ ANALISADAS PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 036/2014
EMENTA: DESAFETA E AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM FAVOR DOS OCUPANTES E PERMISSIONÁRIOS DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DE PETROLINA – CEAPE.
